Acessibilidade para edifícios – maior conforto e qualidade de vida para todos
Acessibilidade para edifícios: Dicas relativamente ao planeamento, normas DIN e leis. Passar por uma porta rapidamente sem ajuda ou abrir uma janela pesada sem nenhum problema – estas ações nem sempre são tão fáceis como aparentam ser. Isto aplica-se não só a pessoas em cadeiras de rodas ou com outras deficiências físicas: com uma perna engessada, braços completamente carregados de coisas ou a empurrar um carrinho de bebé, ações rotineiras podem tornar-se um verdadeiro desafio. A solução: planeamento, construção e vida sem barreiras.
O que significa acessibilidade?
Acessibilidade é um tema chave para a sociedade, que nos afeta a todos. De acordo com a Lei Fundamental Alemã, a Lei da Igualdade das Pessoas com Deficiência e a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, todos têm direito a um acesso desimpedido a qualquer área concebida para viver, independentemente da situação pessoal, condição física ou idade. O design universal permite que todos vivam em pé de igualdade, de forma autodeterminada e sem ajuda externa.
Sem barreiras significa mais do que "apropriado para deficientes"
Por isso, o design sem barreiras tem muitas vantagens – não só para pessoas com deficiências físicas. Consequentemente, o termo "apropriado para deficientes" é raramente utilizado hoje em dia. Porquê? Imagine: estamos à frente de uma porta com sacos pesados nas mãos e temos de a abrir com os cotovelos. Ou tem de usar um banco pouco seguro para subir e poder inclinar a janela – o que, por vezes, resulta em situações inconvenientes e até perigosas. Estamos sempre a deparar-nos com obstáculos que complicam as nossas vidas ou nos fazem perder tempo.
As construções sem barreiras tornam a vida quotidiana mais fácil para todos
Por isso, a construção e a vida sem barreiras não só torna a sua vida "apropriada para deficientes", mas também a liberta de obstáculos. A acessibilidade beneficia todos e pode trazer uma mudança positiva às suas vidas. As entradas sem soleiras e portas largas não ajudam apenas os idosos ou pessoas com auxílios de locomoção, ou outras restrições, mas ajudam também as famílias com carrinhos ou os viajantes com malas pesadas. Acessibilidade é sinónimo de conforto, inclusão e melhor qualidade de vida para todos.
Soluções sem barreiras e higiénicas
GC 307+: Higiene elevada e acesso sem barreiras. © GEZE GmbH
Muitas soluções sem barreiras não só melhoram o conforto para os utilizadores, como também melhoram a segurança higiénica. Por exemplo, o botão de aproximação sem contacto assegura que as portas automáticas se abrem sem contacto. Isto evita o contacto físico e, consequentemente, a possibilidade de transmissão de germes, bactérias e vírus. Especialmente em áreas com muito tráfego, edifícios públicos e instalações de cuidados de enfermagem e de saúde, isto melhora significativamente a higiene, a segurança e o conforto.
Um bom exemplo vem da área dos cuidados de saúde e de enfermagem: Os botões de aproximação sem contacto foram instalados na casa residencial Fux Campagna. Estes garantem que as portas equipadas com o GEZE Slimdrive podem ser abertas sem contacto e sem barreiras. O botão de aproximação sem contacto deteta pessoas e objetos numa área de deteção de 10 a 50 centímetros, e pode ser ajustado conforme necessário. Isto significa, por exemplo, que as pessoas que utilizam auxílios de locomoção ou cadeiras de rodas podem abrir confortavelmente a porta, sem tocar diretamente no contacto de abertura de porta elétrico. Isto melhora o conforto sem barreiras, ao mesmo tempo que aumenta a higiene.
Planeamento, construção e vida sem barreiras.
Portas automáticas para um acesso sem barreiras © Martin Jakob / GEZE GmbH
A sensibilização pública do tema acessibilidade cresceu nos últimos anos. Sobretudo o planeamento e a construção acessíveis para edifícios públicos e casas privadas estão a desempenhar um papel fulcral. O objetivo: planear e construir edifícios e casas de modo a poderem ser utilizados por qualquer pessoa sem ajuda externa e sem restrições. Há razões importantes para isso. Está a subir o número de pessoas que são capazes e que querem levar uma vida independente até uma idade avançada.
A acessibilidade facilita a inclusão
A acessibilidade, que está consagrada na Lei Fundamental Alemã, está também a ser cada vez mais exigida por pessoas com incapacidades. Apenas através da remoção de barreiras é possível viver uma vida sem o constante apoio de outras pessoas. Para além disso, existe ainda o tema da "inclusão", o direito de cada indivíduo – com ou sem uma incapacidade – ser capaz de ir a qualquer lado.
A acessibilidade para todos inclui o design sem barreiras
Os estilos de vidas novos e sustentáveis, que incluem a simples utilização dos edifícios e dos espaços, são também uma tendência clara. Com instalações fáceis e úteis, a acessibilidade está associada de perto ao conforto e ao design. O termo design para todos está a tornar-se muito importante neste contexto. O conceito de design internacional cria espaços para viver que são acessíveis, compreensíveis e que podem ser utilizados de forma igual por todos. De acordo com este conceito, os edifícios devem ter um acesso fácil ao maior número possível de grupos de pessoas e tem de ser possível utilizá-los sem ajuda externa. O design para todos não se destina diretamente a um grupo-alvo específico, pois pretende facilitar as coisas para todos. O planeamento e a construção sem barreiras estão também refletidos no design para todos.
Enquadramento de regulamentos e normas
O design sem barreiras para ambientes e edifícios arquitetónicos é estipulado por várias normas e disposições legais. Os regulamentos variam em função do país. Na Alemanha, a acessibilidade está consagrada na Lei Fundamental Alemã e no regulamento de edifício modelo e nos regulamentos dos edifícios estatais, e é um critério obrigatório nos edifícios públicos.
O Art. 3(3)(2) da Lei Fundamental Alemã (Grundgesetz/GG) declara: "Ninguém pode estar em desvantagem devido a uma deficiência". Isto significa que todos têm o direito de participar na vida pública e na sociedade. A Lei Fundamental Alemã tem precedência sobre todas as outras leis e normas.
Em 2006, a Assembleia Geral das Nações Unidas promulgou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (NU-CRPD), que entrou em vigor obrigatório para todos os estados-membros em maio de 2008. O artigo 9 estipula que o design sem barreiras é essencial "para garantir às pessoas com deficiência o acesso, em pé de igualdade com outras, ao ambiente físico, ao transporte, à informação e às comunicações, incluindo sistemas e tecnologias de informação e comunicação, e a outras instalações e serviços abertos ou prestados ao público, tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais".
Lei Alemão da Igualdade de Oportunidades para Pessoas com Incapacidades
Esta lei (BGG) entrou em vigor a 1 de maio de 2002, e destina-se a evitar ou eliminar qualquer desvantagem para pessoas com incapacidades. A BGG alemã define acessibilidade do seguinte modo:
- Secção 4 BGG Acessibilidade: "As instalações estruturais e outras instalações, meios de transporte, equipamento técnico, sistemas de processamento de informação, fontes acústicas e visuais de equipamento de informação e comunicação e outras áreas concebidas para viver, fornecem acesso sem barreiras quando puderem ser acedidos e utilizados normalmente, por pessoas com incapacidades, sem que isso cause grandes dificuldades e sem que necessitem de ajuda externa. A utilização de ajudas necessárias devido a uma incapacidade é permitida para o efeito."
- Secção 8 BGG Garantir a acessibilidade nas áreas de construção e transporte: (1) "Os novos edifícios civis e os grandes projetos de construção de renovação ou extensão federal civil, incluindo corporações federais e fundações e instituições judiciais públicas, devem ser concebidos de forma a não terem barreiras, de acordo com a boa prática profissional geral."
Regulamento de edifício modelo (MBO)
As exigências que são colocadas à construção sem barreiras estão consagradas no regulamento de edifício modelo alemão e na maioria dos regulamentos sobre edifícios. Fazem parte dos regulamentos técnicos da construção e, por isso, a sua implementação é obrigatória:
- Secção 50 MBO Construção sem barreiras: (1) "Em edifícios com mais de duas casas, as casas de um piso devem ser acessíveis. Estas casas devem ter áreas concebidas para viver e quartos, uma casa de banho de serviço e uma casa de banho completa, a cozinha ou uma kitchenette acessíveis para cadeiras de rodas."
(2) "As partes das instalações estruturais que são de acesso público e utilizadas para a circulação geral das visitas estão sujeitas a disposições específicas. Deve ser possível às pessoas com incapacidades, idosos e pessoas com crianças pequenas utilizar estas áreas sem barreiras sem que necessitem de ajuda externa."
Para além dos regulamentos legais, também devem ser cumpridas as normas DIN sobre o planeamento de construção sem barreiras e a conceção de edifício. Na Alemanha, a construção sem barreiras está definida pelas normas DIN 18040-1 e DIN 18040-2. De acordo com estas normas, as instalações estruturais são consideradas sem barreiras se puderem ser acedidas como habitualmente por pessoas com incapacidades, sem que estas sintam grandes dificuldades para o fazer e sem terem de pedir ajuda externa. Enquanto regulamentos técnicos, as normas foram validadas pela inspeção de edifícios.
- DIN 18040-1 Construção sem barreiras – Planear fundações – Parte 1 Edifícios de acesso público: A DIN 18040-1 foi publicada em outubro de 2010 e está limitada a edifícios de acesso público. A norma refere-se especificamente a seções de edifício que são utilizadas pelo público.
Edifícios acessíveis ao público de acordo com o Regulamento de edifício modelo (Sec. 50(2) MBO) incluem:
- Instituições culturais e educacionais
- Instalações de desporto e lazer
- Instalações de saúde
- Edifícios de escritórios, administrativos e judiciais
- Setor de retalho
- Instalações para visitantes e alojamento
- Estacionamentos, garagens e instalações sanitárias
Existem regulamentos técnicos em vigor para os locais de trabalho: O "design de locais de trabalho sem barreiras ASR" substitui a norma DIN 18024-2:1996-11. Cada estado alemão é obrigado a promulgar regulamentos e códigos de construção mais específicos.
- DIN 18040-2 Construção sem barreiras – Planear fundações – Parte 2 Casas:
A norma foi publicada em 2011, e refere-se ao planeamento sem barreiras, design e instalações em casas, edifícios que incluam unidades residenciais e as respetivas instalações externas.
Ambas as normas DIN são consideradas fundamentais para fins de planeamento, e fornecem especificações para assegurar a conformidade com a acessibilidade.
Combinar proteção contra incêndios e acessibilidade
Os edifícios não só precisam de cumprir o enquadramento dos regulamentos e as normas de acessibilidade: a proteção preventiva contra incêndio é também estipulada por lei. A combinação de medidas de proteção contra incêndios com design sem barreiras é complexa: as portas corta-fogo precisam de fechar rapidamente em caso de incêndio e criar áreas de incêndio seguras, mas também oferecer uma utilização diária sem barreiras.
Descubra o nosso artigo técnico gratuito de proteção contra incêndios
O nosso especialista em proteção contra incêndios, Peter Rürup, fez uma apresentação sobre o que considerar ao planear portas corta-fogo sem barreiras no fórum de expositores da FeuerTrutz digital 2020:
ASSISTA O VÍDEO Feuertrutz AQUIAcessibilidade no setor privado
Cada vez mais pessoas gostariam de maior conforto e qualidade de vida dentro das suas casas. Isto quer dizer que muitos projetos de construção privados procuram conceitos sem barreiras como o design universal. Viver de forma inteligente em casas inteligentes é também cada vez mais popular. Para além dos conceitos de design universal e Smart Home, existem ainda outros conceitos no setor privado com objetivos semelhantes. Essencialmente, têm uma coisa em comum: o foco nas pessoas e nas soluções que criam acessibilidade sem barreiras na vida do dia-a-dia.
Sistemas de portas e janelas sem barreiras aumentam o conforto
A acessibilidade oferece muitas vantagens em todas as áreas da vida. Ajuda pessoas temporariamente sujeitas às consequências de acidentes, pessoas com carrinhos, bagagens ou sacos de compras, e famílias com crianças pequenas. Assim, as soluções de portas e janelas automáticas oferecem maior comodidade ao utilizador – sobretudo quando a operação manual das portas ou janelas é inconveniente, difícil ou mesmo impossível.
Uma vida sem barreiras é um tema de reflexão visionária
Para além da otimização associada à comodidade, a casa e vida independentes também desempenham um papel importante. As coisas que muitas pessoas tomam por garantidas tornam-se muito difíceis ou impossíveis com a idade. Ao longo dos próximos anos, a Alemanha vai ver uma grande mudança na estrutura etária da sua população. A percentagem de pessoas com 65 anos e mais é cada vez maior. Um em cada três cidadãos terá 65 anos ou mais até 2060. Tendo em conta esta mudança na estrutura etária na Alemanha, a geração mais velha do futuro já está a lidar com o tema da acessibilidade. As pessoas mais velhas dos dias de hoje são também mais ativas do que antigamente, e esperam viver de forma independente até uma idade mais avançada.
Conceber portas e janelas sem barreiras com a GEZE
Sistemas de portas sem barreiras para maior conforto do utilizador © Martin Jakob / GEZE GmbH
Operar e passar por portas e a abertura e fecho das janelas são alguns dos aspetos mais importantes do design sem barreiras. Enquanto pioneira na área da acessibilidade, a GEZE elimina barreiras com uma seleção abrangente de soluções individuais e inovadoras para a tecnologia de portas, janelas e segurança, tanto no setor público como no setor privado.
Maior conforto para os utilizadores
As soluções da GEZE oferecem uma maior segurança e conveniência graças à sua operação simples e intuitiva. Têm em conta os desejos pessoais e as necessidades individuais, tornando a vida mais simples e confortável. As soluções da GEZE relacionadas com os edifícios também podem ser perfeitamente integradas em termos visuais no design espacial.
Soluções seguras e em conformidade com as normas DIN
Os sistemas automáticos de portas e janelas da GEZE cumprem as normas mais rigorosas de segurança e respeitam as diretrizes das normas DIN para a construção sem barreiras. Com soluções completas de um único fornecedor, a GEZE é o seu parceiro especializado na implementação de projetos de acordo com as normas aplicáveis – desde a fase de planeamento até ao serviço pós-venda.
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Design para todos na nova Câmara Municipal de Leonberg
A GEZE projetou e criou um conceito completo de acessibilidade e segurança de edifícios na nova câmara municipal de Leonberg. As soluções de portas e janelas da GEZE integram-se perfeitamente no design purista do novo edifício. Saiba mais aqui!
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Planeamento individual e específico do projeto
A acessibilidade abrangente e universal num novo edifício significa dominar totalmente o assunto, mesmo na fase de planeamento. A GEZE oferece um apoio abrangente, incluindo na fase de planeamento. Os conceitos de acessibilidade são concebidos de acordo com as necessidades dos vários grupos de utilizadores do edifício, em conformidade com todos os regulamentos legais e em linha com a DIN 18040, como a base de planeamento para a acessibilidade.
Vasto know-how de um único fornecedor.
A GEZE oferece uma ampla gama de produtos na área da construção sem barreiras – desde automatismos automáticos, sistemas de imobilização, contactos de fecho da porta free swing e elementos de ativação para aceder a controlos de acesso, fechos antipânico, sistemas de abertura de janelas elétricos, sistemas de extração de fumaça e calor, e extrator natural de fumaça e calor. Todos os produtos podem ser montados de um modo simples e seguro, e são adequados à aplicação em edifícios públicos e privados.
Serviço abrangente desde o início
A GEZE apoia a acessibilidade em edifícios novos e antigos. Ao contrário de garantir a acessibilidade em edifícios novos, adaptar edifícios existentes é um desafio bem maior em termos de planeamento e design. Os profissionais da GEZE conseguem resolver muito bem estes desafios com os seus conhecimentos técnicos e longos anos de experiência. A GEZE ajuda-o, na qualidade de parceiro profissional, desde o início. Graças à apertada rede de distribuição GEZE, podemos disponibilizar consultores que podem demonstrar possíveis soluções sem barreiras no local, mesmo a curto prazo.